Secretário de ministério apoiava convênio com ONG suspeita, mostram grampos da PF.
atualizado | 11-09-2013 | 11:27:54 | JornaldoSurdo
Escutas telefônicas da Polícia Federal na Operação Pronto Emprego mostraram que um secretário do alto escalão do Ministério do Trabalho dizia apoiar a assinatura de um aditivo de um convênio federal considerado ilegal pela PF.
Os grampos registraram conversas entre o secretário de Políticas Públicas do ministério, Antônio Sérgio Alves Vidigal, e o padre e diretor da ONG Ceat (Centro de Atendimento ao Trabalhador) Lício de Araújo Vale.
Para a PF, os diálogos mostraram uma proximidade indevida entre o secretário e o diretor da ONG, e indicaram que Vidigal dava seu "aval" para que assessores da pasta facilitassem a assinatura de novos aditivos ilegais que poderiam injetar recursos federais na ONG, suspeita de desviar recursos do ministério.
Durante as investigações, a PF também registrou imagens de um encontro entre Vidigal e a presidente afastada da ONG, Jorgette de Oliveira, em um restaurante na rua Amauri, na capital paulista.
A PF considerou suspeita a realização desse almoço meio ao processo que poderia levar à assinatura de mais aditivo em favor de uma unidade do Ceat no Rio de Janeiro.
Segundo a apuração policial, o suposto esquema já teria rendido ganhos mensais de R$ 170 mil apenas a Jorgette.
Após a assinatura de convênios e aditivos desde 2009, o Ceat passou a receber verbas do ministério para a criação e manutenção de centros públicos de empregos e a qualificação de trabalhadores.
Porém, segundo a investigação da PF, sob o pretexto de executar tais tarefas o Ceat subcontratou empresas comandadas pelos próprios dirigentes da ONG. Na prática, as companhias receberam pagamentos mas não prestaram quaisquer serviços para o Ceat, desviando assim o dinheiro do ministério para fins de interesse dos suspeitos, de acordo com a PF.
Parte dos recursos, por exemplo, foi investida em lojas nas ruas 25 de março e Santa Ifigênia, na capital paulista, inclusive com a importação de produtos chineses.
Para a polícia, o convênio de 2009 do Ministério com o Ceat teve pelo menos cinco aditivos irregulares que elevaram o valor do acordo de R$ 10 milhões para R$ 47,5 milhões. O convênio de R$ 10 milhões poderia ter recebido apenas um aditivo no valor de 25% do valor original, e as contratações seguintes deveriam ser abertas a outras entidades interessadas, por meio do processo que tecnicamente é intitulado chamamento público. Esses requisitos foram postos de lado ilegalmente, de acordo com a PF. Os investigadores ainda não concluíram a apuração sobre quanto do total de R$ 47,5 milhões foi efetivamente desviado pela suposta quadrilha.
A Justiça já liberou as oito pessoas que haviam sido detidas na operação. Foram soltos o ex-assessor da Secretaria de Políticas Públicas da pasta Gleide Costa, Jorgette, Vale e outros cinco dirigentes do Ceat suspeitos de participarem do desvio de recursos do ministério. A Justiça liberou os suspeitos por entender que não há indícios de que eles pretendam atrapalhar as investigações.
A 2a. Vara Federal Criminal de São Paulo determinou a apreensão do passaporte de Costa, que foi exonerado após a operação, e de Jorgette, que foi afastada do cargo.
O ex-assessor do ministério foi detido pela PF em um hotel em São Paulo com R$ 30 mil que a PF suspeita ser propina paga pelo Ceat em troca da assinatura de aditivos de convênios que destinaram recursos para a ONG. Segundo as investigações, na comunicação entre os envolvidos a palavra "relatório" significava na verdade propina.
OUTRO LADO
Por meio de nota enviada pela assessoria do Ministério do Trabalho, Vidigal informou que não recomendou a aprovação ou prorrogação de qualquer convênio com o Ceat e todos os acordos feitos no ministério passam por análise técnica e jurídica.
O secretário afirmou que "não tem relacionamento algum com os envolvidos na operação, a não ser o estritamente formal que a função por ele exercida requer".
O advogado de Jorgette e do Ceat, Pedro Ivo Iokoi, disse que o encontro da presidente afastada do Ceat com Vidigal fez parte da agenda oficial da ONG e não serviu para qualquer finalidade ilícita.
Iokoi afirmou que a defesa provará que Jorgette não desviou quaisquer quantias do Ministério do Trabalho em proveito próprio.
A defesa de Lício de Araújo Vale informou que não iria se manifestar sobre o caso.
com a Folha de S.Paulo