STF pode julgar Dirceu e João Paulo Cunha na sessão desta quinta do mensalão.
atualizado | 29-08-2013 | 07:13:53 | JornaldoSurdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão desta quinta-feira (29) os recursos de ao menos três condenados no julgamento do mensalão. São elesHenrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores); Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério; e Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP de Pernambuco.
Além destes, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, incluiu os nomes do ex-ministro José Dirceu e o do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) na previsão de julgamento que ele encaminhou ao gabinete de seus colegas de corte.
Nas últimas sessões, o Supremo tem analisado, em média, três réus a cada dia, portanto, é provável que nem todos os condenados listados por Barbosa sejam julgados nesta quinta.
O UOL transmitirá a sessão a partir de 14h.
Na sessão de ontem (27), a Suprema Corte rejeitou a maioria dos recursos e manteve as penas do deputado federal José Genoino (PT-SP) e doex-deputado Pedro Henry. Também nessa quarta-feira, por unanimidade, os ministros definiram a multa de Valério em R$ 3,06 milhões, após corrigirem um erro de digitação no acórdão (resumo escrito do julgamento). Ao todo, o STF já concluiu o julgamento de todos os recursos de 17 dos 25 réus condenados.
Nos recursos apresentados, o réu alega que o dinheiro do fundo não era público, e sim privado, o que impediria a condenação por peculato. Pizzolato argumenta também que os empréstimos às empresas de Valério foram legais e pede a revisão do cálculo da pena e da multa, entre outras reivindicações.
Cristiano Paz
Já o réu Cristiano Paz foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Também foi multado em R$ 2,5 milhões. O Supremo concluiu que ele foi um dos responsáveis por repassar o dinheiro do mensalão aos parlamentares, além de ter desviado R$ 2,9 milhões.
Nos recursos, a defesa do réu pede a redução da pena e da multa total e absolvição dos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Dirceu e Cunha
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele foi considerado o chefe da quadrilha do mensalão. Seus recursos pedem redução das penas e apontam falhas no acórdão.
Cunha, que era presidente da Câmara à época do escândalo, pede a revisão de suas penas por corrupção e lavagem de dinheiro.
Henrique Pizzolato
Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, além de ser multado em R$ 1,3 milhão (em valores não corrigidos), pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e e peculato (desvio de recurso mediante ação de agente público), Henrique Pizzolato era diretor de marketing do Banco do Brasil na época do mensalão.
No julgamento realizado no ano passado, os ministros concluíram que ele desviou mais de R$ 3 milhões e autorizou empréstimos fictícios às agências de Marcos Valério que totalizaram R$ 74 milhões. O montante, emprestado pelo fundo Visanet, operado pelo BB, foi a principal fonte de dinheiro para o mensalão.
Pedro Corrêa
O ex-parlamentar, que presidia o PP na época do mensalão, foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, além de ser multado em R$ 1,08 milhão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Corrêa foi condenado por ter recebido, junto com outros parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias de interesse do governo federal durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).
Entre os recursos apresentados pelo réu, estão pedidos por indicações de provas de envolvimento nos crimes, pela absolvição pelo crime de lavagem de dinheiro, pelo esclarecimento quanto aos fundamentos para a definição das penas, pela inocência nos crimes de corrupção passiva.
Além disso, o réu alega que no acórdão está escrito que ele foi condenado por formação de quadrilha, quando, na verdade, foi absolvido deste crime. Ele pede ainda que os ministros considerem uma suposta confissão de participação no esquema.
com Uol