STF aceita denúncia contra deputado mineiro.

atualizado | 18-10-2013 | 09:42:54 | JornaldoSurdo

Bernardo Santana de Vasconellos é acusado de fraude tributária quando era diretor de empresa. O crime teria se repetido 910 vezes

Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG) é acusado de falsificar notas fiscais com o intuito de enganar fiscalização (Saulo Cruz/Agência Câmara)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) por crime tributário. Ele é acusado de falsificar notas fiscais. A decisão da Corte, tomada nesta quinta-feira, foi unânime.

O crime – repetido 910 vezes, segundo a acusação – teria sido cometido quando Santana era diretor da empresa RIMA Industrial: os promotores apontam que ele comprou carvão vegetal produzido a partir de vegetação nativa como se o produto fosse de origem plantada. Para sustentar a fraude, Bernardo de Vasconcellos utilizou várias notas fiscais falsas – daí o crime que o levou ao STF.

O parlamentar alegou perseguição dos promotores; disse também que a ação era inválida porque o Ministério Público de Minas Gerais é o autor da investigação – o que tornaria ilícitas as provas, já que apenas a polícia poderia colher provas.

A decisão do STF transforma o deputado em réu. O crime do qual o parlamentar é acusado tem pena de dois a cinco anos. Mas, no caso de Bernardo de Vasconcellos, a punição pode ser maior porque há agravantes apontados pelo Ministério Público.

com a Veja