Mendes: TSE aguarda 'justificativa plausível' da Rede

atualizado | 03-10-2013 | 16:23:06 | JornaldoSurdo

Para Gilmar Mendes, o julgamento do processo de criação da sigla de Marina Silva adquiriu 'contornos dramáticos'; decisão será tomada nesta quinta

Gilmar Mendes: TSE analisará 'casuísmo' na rejeição de 92.000 assinaturas da Rede (Nelson Jr./SCO/STF)

Um dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgará o futuro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para disputar a Presidência da República, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira que é necessária uma “justificativa plausível” para a legenda não ter apresentado o número mínimo de assinaturas exigidas por lei. A decisão do tribunal será tomada na noite de hoje.

“É preciso considerar com seriedade os argumentos que serão levados e, para isso, precisamos ouvir a relatora [ministra Laurita Vaz], que também neste caso é a corregedora do TSE. Portanto, a ela estão submetidos todos os órgãos do Judiciário Eleitoral e ela terá condições de fazer uma avaliação sobre as alegações que estão sendo feitas de que essas rejeições [de assinaturas] foram casuísticas, abusivas, voluntariosas”, afirmou Gilmar Mendes, após um evento na Câmara dos Deputados.

O TSE considera que a agremiação comprovou ter o apoio de 442.524 eleitores – sendo 339.817 via cartórios eleitorais e 102.707 por meio de certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Os apoiadores de Marina alegam que os cartórios eleitorais recusaram, sem justificativa, pelo menos 98.000 assinaturas de apoio – contingente suficiente para que o patamar exigido por lei fosse atingido, de 492.000. Um dia antes do julgamento, a ex-senadora chegou a pedir em vídeo que o TSE corrigisse o "erro" dos cartórios e autorizasse o registro da sigla.

Drama - Mendes disse ainda que o julgamento do processo de criação do partido de Marina adquiriu contornos "dramáticos" devido ao prazo previsto em lei - dia 5 de outubro, ou seja, um ano antes das eleições do ano que vem. "Infelizmente, estamos no final do prazo e temos esse caráter quase dramático de uma discussão. Vamos analisar. Mas primeiro é preciso julgar, para depois condenar, como diz a música."

“Temos parâmetros que estão estabelecidos na legislação, como o número de assinaturas, e é preciso ter uma justificativa plausível para que não se cumpra o requisito. Mas isso terá que ser analisado com toda cautela”, afirmou Mendes, citando a “inegável representatividade política” da ex-senadora. 

Mendes substituirá o ministro José Dias Toffoli na sessão desta noite.

Novos partidos – Na última semana, o TSE concedeu registro a dois partidos políticos – Pros e Solidariedade – o que, para correligionários de Marina Silva, indicaria uma "boa vontade" por parte do tribunal na autorização de novas agremiações. No caso das duas siglas autorizadas pela corte havia indícios de irregularidades na coleta de assinaturas.

No julgamento desses casos, embora os ministros não tenham negado a existência de eventuais irregularidades, o TSE entendeu que a apresentação de certidões pelos cartórios eleitorais, com a quantidade mínima de assinaturas, garantia o registro ao partido político.

O caso da Rede Sustentabilidade, no entanto, é diferente. Embora o Ministério Público Eleitoral afirme não haver indícios de fraudes no processo de construção do partido, a sigla de Marina não conseguiu sequer o básico: as 492.000 assinaturas de apoio de eleitores.

com a Veja