Manoel Dias anunciará medidas para se manter no cargo.

atualizado | 14-09-2013 | 12:20:58 | JornaldoSurdo

Na tentativa de aplacar a irritação da presidente Dilma Rousseff com novo escândalo na pasta e se segurar no cargo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, pretende anunciar na próxima semana um conjunto de medidas, a fim de demonstrar que está, de fato, tomando providências para acabar com o desvio de dinheiro público nos convênios geridos pela pasta - conforme mostrou a Operação Esopo da Polícia Federal. Além de pedir ajuda da Casa Civil para conseguir servidores de outros órgãos para auxiliar na análise de prestação de contas de 1.427 processos, que estão parados desde 2003, o ministro pretende separar a área responsável pela fiscalização, a Coordenadoria Geral de Convênios e Contratos (CGCC), da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - que aprova os convênios.

A ideia é que a CGCC fique vinculada diretamente à secretaria executiva, que era comandada por Paulo Pinto, que perdeu o cargo na semana passada por causa das denúncias de irregularidades. Na outra frente, Dias pretende abrir mão do programa Projovem Trabalhador, que é gerido pela pasta e tem este ano um orçamento de R$ 150 milhões, para o Ministério da Educação, que já responde pelo Pronatec. Os convênios do programa são um dos principais focos de irregularidades. O Trabalho ficaria apenas com a função de selecionar os jovens trabalhadores (entre 18 anos e 29 anos) e encaminhá-los à Educação, que utiliza os cursos do Sistema S.

O Projovem faz parte da política nacional da juventude, coordenada pela Secretaria Nacional da Juventude, com ajuda dos Ministérios do Trabalho, da Educação e do Desenvolvimento Social, com foco em jovens trabalhadores e adolescentes trabalhadores que não estudaram e são das cidades e das áreas rurais. A mudança seria apenas no Ministério do Trabalho.

Dilma teria enquadrado ministro

Na segunda, Dias terá uma reunião da Casa Civil para fechar as medidas. Segundo fontes ligadas ao ministro, a comissão criada por ele, com 22 servidores, levaria dois anos para conseguir analisar a prestação de contas dos processos atrasados.

Segundo interlocutores, a presidente Dilma Rousseff teria dado uma enquadrada no ministro, na reunião na quinta-feira, quando ele fora chamado ao Palácio para prestar contas. A presidente queria saber porque a pasta liberou recursos para o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), que estava em situação irregular. De acordo com a Operação da PF, a entidade recebeu R$ 400 milhões nos últimos cinco anos, somando convênios assinados diretamente com o Ministério do Trabalho e em parceria com estados e municípios.

Dias teria justificado que não tenha gente suficiente para fiscalizar os convênios e analisar a prestação de contas.

O Ministério do Turismo também vai fazer um pente-fino nos convênios firmados com o IMDC, investigada pela Polícia Federal na Operação Esopo. A pasta publicou portaria no "Diário Oficial" de ontem determinando a criação de grupo de trabalho para realizar "análises técnica e financeira" dos convênios entre o Turismo e o IMDC. O prazo definido para os trabalhos do grupo é de 30 dias, improrrogáveis, conforme a portaria.

De acordo com o ministério, ao fim dos trabalhos, o grupo poderá requerer a devolução dos recursos de cada convênio, caso as prestações de contas sejam reprovadas. "Se a entidade não cumprir o prazo de restituição dos valores aos cofres da União, o IMDC será inscrito no cadastro de inadimplentes e o Ministério do Turismo vai instaurar devido processo de Tomada de Contas Especial" , afirmou o Ministério do Turismo.

No Turismo, os contratos firmados com o IMDC somavam R$ 8,9 milhões, assinados entre 2007 e 2010, e foram repassados R$ 3,7 milhões à entidade.

Nesta sexta-feira, ao participar da abertura do 90º Fórum de Secretários Estaduais do Trabalho, em Curitiba (PR), Dias afirmou que vai "reformular todo o ministério" e "mudar o modelo" que orienta a execução de programas de treinamento profissional no país. E reafirmou que a partir desta segunda-feira vai iniciar um "mutirão" para identificar eventuais irregularidades em convênios com ONGs.

com Agência O Globo