Marco Aurélio se antecipa e diz que vai votar contra embargos que reabrem julgamento.

atualizado | 12-09-2013 | 17:02:59 | JornaldoSurdo

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou, no intervalo da sessão desta quinta-feira (12), que irá votar contra a admissão dos embargos infringentes, que podem reabrir o julgamento para 12 réus do mensalão. Com seu voto contrário, o placar ficará empatado com 5 votos contrários e cinco votos a favor dos recursos.

O magistrado afirmou que tomou a decisão após ouvir outros ministros. Com o voto de Aurélio, a decisão ficará a cargo do ministro Celso de Mello, decano da Corte. "Meu voto agora, com os apartes desde ontem, já está revelado: pela inadmissibilidade. E com isso surge a figura do perito, que, por coincidência é o decano [ministro Celso de Mello]. Fica cinco a cinco."

Votaram contra os recursos os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do julgamento, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A favor, votaram Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A discussão acerca dos embargos infringentes se refere à validade ou não do artigo 333 do regimento interno do STF, de 1980, que prevê os embargos infringentes. Enquanto os favoráveis a esse tipo de recurso dizem que o regimento tem força de lei, os contrários afirmam que a Lei 8.038, de 1990, tornou nulo o regimento da Corte.

com o Uol