Justiça avalia criação de partido e abre temporada de trocas.

atualizado | 10-09-2013 | 09:24:23 | JornaldoSurdo

O Tribunal Superior Eleitoral deve abrir hoje a temporada de troca-troca de políticos entre os partidos com vistas às eleições do próximo ano.

Com tendência de aprovação, o tribunal julga pedido de registro do nanico PROS (Partido Republicano da Ordem Social), que espera atrair cerca de 20 deputados federais até o dia 5, prazo final de filiação para os que quiserem concorrer no ano que vem.

O PROS será o 31º partido político do país. A legislação brasileira pune parlamentares que trocam de partido com a perda do mandato, mas não prevê punições para quem entra em novas siglas.

Outros dois processos de criação de partidos estão em fase final de tramitação no TSE, mas, diferentemente do PROS, estão vinculados a grupos que farão oposição à presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral de 2014.

A Rede, da ex-senadora Marina Silva, corre contra o tempo para tentar validar até o fim do mês as 492 mil assinaturas de apoio necessárias --de acordo com o último balanço, faltam cerca de 150 mil.

Ontem, a assessoria da Rede divulgou nota dizendo que Marina não se filiará ao PEN (Partido Ecológico Nacional), como tem sido especulado, nem mesmo se fracassar a tentativa de criar a Rede. O PEN foi criado no ano passado.

Já o Solidariedade, organizado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, diz que negocia com mais de 30 deputados e deve se alinhar à candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB).

A sigla já tem as assinaturas mínimas exigidas por lei e o julgamento de seu pedido marcado para quinta-feira.

Apesar de já ter um parecer favorável à sua criação dado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, o Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal investiga suspeita de fraude em parte das assinaturas coletadas.

A Polícia Federal foi acionada pelo Ministério Público para investigar o caso. A suspeita é que o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal) tenha fornecido a aliados de Paulinho, ilegalmente, a base de dados de seus cerca de 11 mil filiados para que seus nomes constassem na relação de apoiadores do Solidariedade.

Três servidoras lotadas no gabinete do deputado na Câmara foram usadas, conforme a acusação, para preencher as fichas de apoio.

O deputado nega. Ele diz que "denúncia de problema com ficha tem em todo lugar" e que a acusação tem como origem uma disputa entre grupos rivais no Sindilegis.

A acusação partiu do consultor legislativo Magno Mello, rival do atual presidente do sindicato, Nilton Paixão, ligado politicamente a Paulinho. "Não vou me meter em briga de sindicato. Temos 520 mil assinaturas no Brasil inteiro. Brasília só responde por umas 4 mil", disse Paulinho.

Mello afirma que a suposta fraude foi detectada pela funcionária de um cartório eleitoral em Brasília que, ao suspeitar de incongruências nas assinaturas, contatou algumas pessoas, que negaram ter assinado as fichas.

O Sindilegis também nega as acusações. Diz que 4 dos 6 dados exigidos na ficha de apoio, como título de eleitor e nome da mãe, não fazem parte dos dados cadastrais dos filiados ao sindicato.

Editoria de Arte/Folhapress

com a Folha de S.Paulo