Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão do julgamento dos recursos do mensalão na tarde desta quinta-feira (5), decidiram acolher o recurso apresentado pela defesa do réuJoão Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara dos Deputados.

Condenado a cinco anos anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, Genú pediu a redução da pena com o argumento de que seus chefes no PP, Pedro Corrêa e Pedro Henry, receberam uma pena menor pelo mesmo crime: 4 anos e 8 meses.

A nova pena ainda não foi proclamada pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. Caso a pena seja equivalente à dos seus superiores no partido, Genú irá para o regime semiaberto.

Por outro lado, se o Supremo acolher a proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, de reduzir a pena de cinco para quatro anos de prisão, o réu João Cláudio Genú estará livre da prisão pois, pela lei, penas de até quatro anos são convertidas em medidas alternativas.

João Cláudio Genu, ex-assessor do PP na Câmara

"O elemento que me levou a encontrar a contradição no acórdão foi a menção expressa em todos os votos de que a culpabilidade de Genú era menor que a dos outros. Todos os votos dizem isso. E a Genú se aplicou uma atenuante, não aplicada aos demais. Mesmo assim a pena dele ficou maior", disse o ministro Barroso.

Decisão semelhante foi dada ontem no caso do réu Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval. Condenado no ano passado a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, Fischberg teve a pena reduzida para três anos e seis meses.