STF mantém pena de José Genoino no julgamento do mensalão.

atualizado | 28-08-2013 | 18:23:12 | JornaldoSurdo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram nesta quarta-feira (28) os recursos apresentados pela defesa do deputado federal José Genoino (PT), um dos integrantes do núcleo político do mensalão. Presidente do PT à época dos fatos, Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele também foi multado em R$ 468 mil. A defesa de Genoino apresentou recursos para considerar provas que atestariam sua inocência nos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha; pediu esclarecimentos sobre os critérios para fixar penas e multas ou considerar a redução delas; e, ainda, pediu que as provas de que as tratativas do mensalão diziam respeito a acordos políticos, e não financeiros, fossem consideradas.

O deputado federal José Genoino (PT-SP) discursa na Câmara dos Deputados em abril deste ano

Genoino também pedia a redução da multa de R$ 468 mil, com o argumento de que não possui recursos para arcar com a penalidade. "O embargante ocupa prestigiada função de deputado federal, cujos vencimentos são elevados para os padrões nacionais, considerando a média recebida pela população brasileira", disse o relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Todos os ministros seguiram o relator e concordaram em aceitar apenas um recurso de Genoino, que pedia a alteração do nome de seu defensor. No acórdão --resumo escrito do julgamento-- aparecia o nome de Guilherme Tadeu Pontes, quando o correto seria Luiz Fernando Sá e Sousa Pacheco.

Elogios de Barroso

Na leitura de seu voto a respeito dos embargos apresentados pela defesa de Genoino, o ministro Luís Roberto Barroso fez um aparte e disse que lamenta "condenar um homem que jamais lucrou com a política"..

"Lamento condenar um homem que participou da resistência à ditadura no Brasil. Lamento condenar alguém que participou da construção democrática do país. Lamento condenar um homem que, segundo todas as fontes confiáveis, vive uma vida modesta e jamais lucrou com a política", disse Barroso no plenário.

Marcos Valério tem recursos rejeitados

Na sessão desta quarta, os ministros decidiram reduzir de 15 para 10 salários mínimos o valor do dia-multa imposto ao publicitário Marcos Valério, condenado por ser o operador do mensalão, para os crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Com a redução da multa, os valores a serem pagos por Valério terão quer ser recalculados.

No entanto, os demais recursos apresentados pelo publicitário foram rejeitados.

O impasse surgiu na última sessão, na quinta-feira (22), durante a análise de recurso apresentado pela defesa de Valério. Segundo a defesa, no acórdão --resumo da decisão-- foi considerado o valor de 15 salários mínimos para cada dia-multa, sendo que no julgamento os ministros definiram o dia-multa em dez mínimos. Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e presidente do STF, afirmou que, de fato, houve um erro material de digitação na publicação do acórdão e que o valor deveria ser corrigido.

A pena imposta a a Valério foi 93 dias-multa para corrupção ativa e 93 dias-multa para lavagem de dinheiro, sendo o dia-multa corrigido equivalente a 10 salários mínimos. O total de dias-multa a que Valério foi condenado é de 1.199.

com Uol