Comissão da Câmara aprova cassação de Donadon; caso precisa ser votado em plenário.

atualizado | 21-08-2013 | 17:16:12 | JornaldoSurdo

Por 39 votos a favor e 16 contra, os deputados presentes na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados apoiaram na tarde desta quarta-feira (21) o parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) que pede a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

O caso deverá analisado em sessão plenária por todos os deputados em votação secreta, a ser marcada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Donadon foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos e quatro meses prisão por peculato e formação de quadrilha. No fim do mês de junho, ele se entregou à Polícia Federa e foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No mês passado, a Câmara suspendeu os salários e prerrogativas dele como parlamentar.

O parlamentar foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.  O julgamento dele só ocorreu no STF ser deputado e ter foro privilegiado.

Por cerca de duas horas, os deputados ficaram discutindo se aceitavam ou não a proposta do deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) de alterar a tramitação de casos de cassação. 

Jutahy propôs que, em casos de cassação, os parlamentares seriam "julgados" na comissão de Constituição e Justiça e a Mesa Diretora da Câmara imediatamente declararia o resultado, sem ter de passar por nova votação no plenário.

A proposta de Jutahy foi rejeitada e, apesar de o parecer do relator ter recebido apenas 39 votos dos 55 presentes, todos os deputados que votaram disseram ser favoráveis à cassação de Donadon. 

com Uol