Contratos atuais do Metrô SP são investigados pelo MP

atualizado | 21-08-2013 | 11:45:33 | JornaldoSurdo

Celebrados entre os anos de 2008 e 2009, contratos sob suspeita têm valores nominais que somam 1,75 bilhão de reais e duração de 68 meses

Para promotores, cartel atuou por mais tempo que informou a Siemens em denúncia (Johannes Simon/Getty Images)

Quatro contratos vigentes do Metrô de São Paulo com empresas denunciadas pela Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário – incluindo a própria multinacional alemã – são alvo de inquérito do Ministério Público Estadual (MPE). Os promotores que investigam as contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, pode ter atuado para além do que alega a própria companhia.

As investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão em caráter inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens no Brasil.

Os contratos, que em valores nominais somam 1,75 bilhão de reais, foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T’Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não terminou de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou que "não se verificou grande competitividade" na concorrência, já que houve uma única proposta por lote – eram quatro consórcios, cada um ficou com o lote para o qual apresentou proposta. "Não houve propriamente uma disputa licitatória, mas, uma atividade de consorciamento", sustentou em 2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões no processo.

Bittencourt ainda ressaltou, ao abordar a opção por concorrência nacional em vez de internacional, existência de "risco de se reduzir substantivamente o grau de competitividade do certame, acarretando em prejuízo ao erário, em um setor cuja expansão e melhoria são de vital importância para o bem estar da população, sob a qual recai o ônus de todos os investimentos realizados".

Suspeitas – Os promotores avaliam que as condições de contratação indicam que o cartel ainda atuou no Metrô pelo menos até junho de 2009, data do contrato do consórcio Alstom/Siemens para reformar trens. No acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do governo federal, a empresa alemã admitiu ter fraudado duas concorrências no Metrô paulistano, junto com as demais participantes.  

Entre as irregularidades apontadas no contrato está a de que o Metrô gastaria o equivalente a 86% do valor de um trem novo na reforma dos trens antigos. Pela prática internacional do setor, quando o custo chega a 60%, recomenda-se a compra de carros novos. A promotoria apura, ainda, por que a CPTM contratou quatro projetos executivos distintos para cada lote, em vez de um, o que teria causado um prejuízo de 70 milhões de reais.

Defesa – A CPTM afirmou que “tem fornecido todos os documentos solicitados pelo MP, já que se trata da maior interessada em averiguar as denúncias”.  A empresa afirmou ainda que, “na comparação correta, o custo unitário da modernização dos 98 trens das Linhas 1 e 3 saiu em torno de 60% de um trem novo, proporção esta que justifica a opção pela modernização e não pela compra”.

A Siemens ressaltou que coopera “integralmente” com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido. Por causa da confidencialidade do caso, a empresa disse não poder se manifestar em reportagens. 

Com Estadão Conteúdo