Justiça ordena que ANS recalcule reclamações antes de suspender planos

atualizado | 20-08-2013 | 16:57:11 | JornaldoSurdo

A Justiça determinou à ANS (Agência Nacional de Saúde) que refaça os cálculos das reclamações dos usuários de operadoras de saúde antes de suspender a venda de novos planos à população. Mais cedo, o governo havia anunciado a suspensão nas vendas de 246 planos de saúde de 26 operadoras a partir da próxima sexta-feira (23).

Na decisão que deferiu "parcialmente" os pedidos da FenaSaúde (Federação Nacional da Saúde Suplementar), que reúne empresas como Amil e Sul América, o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, afirmou que a agência não pode considerar reclamações que "não foram objeto de análise", outras sobre as quais ainda se faz necessária a "realização de diligências" e ainda aquelas sobre a "não obrigatoriedade de cobertura" pelos planos, "até o julgamento definitivo do presente agravo de instrumento".

Segundo o advogado Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório de advocacia Sergio Bermudes, a ANS considerou, em sua decisão de suspender a venda de alguns planos, "um número importante de reclamações sem parecer conclusivo" da própria agência.

SUSPENSÃO

A lista de planos suspensos anunciada hoje corresponde ao sexto ciclo de monitoramento dos planos promovido pelo governo. E é a primeira rodada de suspensões sob uma nova metodologia --até então, eram considerados apenas atrasos nos prazos máximos de marcação de consultas e procedimentos.

Apesar de o número de reclamações de usuários e de problemas considerados no monitoramento ter crescido, não aumentou significativamente o número de operadoras e planos suspensos. Em janeiro, foram suspensos 225 planos de 24 operadoras. Em outubro de 2012, o governo suspendeu 301 planos de 38 operadoras.

Segundo André Longo, diretor-presidente da ANS, esse não é um indicativo de fragilidade do sistema. "Esta medida mais dura da agência contribuiu para a mudança de comportamento do setor, por isso temos observado uma diminuição do número de operadoras atingidas pela medida. Ao mesmo tempo tende a melhorar o setor como um todo, por isso entendemos que estamos num caminho certo."

Nos seis ciclos, as suspensões afetaram planos que atendem 16,3% dos beneficiários dos planos de saúde.

com a Folha de S.Paulo